O Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina (TJ SC) está com 220 serventias vagas. O concurso TJ SC abriu o edital n° 5/2020 que prevê ingresso na Atividade Notarial e de Registro nas modalidades de provimento e remoção. Este certame está sendo organizado pela empresa FGV Conhecimento.
Vagas do concurso TJ SC
Das serventias vagas, dois terços são por provimento, somando 147 oportunidades. Essas são voltadas para graduados em Direito que já exerceram a função em Serviço Notarial ou de Registro por 10 anos. Assim, 139 são de ampla concorrência, enquanto oito são para pessoas com deficiência.
O outro um terço da oferta do concurso TJ SC, que equivale à 73 vagas, são para modalidade de ingresso por remoção. Dessas, 69 são de ampla concorrência e quatro para pessoas com deficiência. Os inscritos devem ter realizado Atividade Notarial ou de Registro por mais de dois anos em Santa Catarina.
O edital prevê remuneração de acordo com os emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina e nas leis específicas em vigor. Portanto, "os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais".
Como se inscrever no concurso TJ SC
As inscrições do concurso TJ SC serão realizadas no site da organizadora preenchendo formulário online. Os interessados terão o período de 24 de julho até 03 de setembro de 2020 para solicitar sua participação e pagar a taxa no valor de R$ 350.
Será concedida isenção da taxa de inscrição para os candidatos que declararem e comprovarem ser:
Economicamente hipossuficiente;
Doador de sangue e ter feito pelo menos 3 doações no último ano;
Doador de medula óssea;
Pessoa com deficiência que tenha renda mensal inferior a dois salários mínimos (R$ 2.090).
Vale ressaltar que o participante do concurso TJ SC que precisar de atendimento especial para as provas deverá indicar sua situação na inscrição. Além disso, deverá também anexar laudo médico justificando a necessidade.
Etapas do concurso TJ SC
O concurso TJ SC contará com seis etapas de classificação. São elas:
Prova objetiva;
Prova escrita e prática;
Comprovação de Requisitos para Outorga;
Exames e Análise Documental;
Prova Oral;
Avaliação de Títulos.
Prova objetiva
Todos os candidatos do concurso TJ SC serão submetidos a uma prova objetiva composta por 100 questões de múltipla escolha. A duração será de seis horas e as matérias abordadas serão:
Direito Notarial e Registral;
Direito Civil, Processual Civil e Empresarial;
Direito Constitucional, Administrativo e Tributário;
Direito Penal e Processual Penal;
Conhecimentos Gerais.
Você pode conferir o que vai cair na prova pelo Anexo II do edital, onde estão os conteúdos programáticos. Aproveite e veja os simulados disponíveis em nosso site para ir praticando com questões.Fonte: Concursos no Brasil.
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