O atual presidente da República, Michel Temer, não está mesmo para brincadeira. E, nós, servidores públicos, temos que nos preparar, pois não param de surgir más notícias.
Como se não bastasse o Projeto de Lei nº 116/2017, que prevê a demissão de servidores públicos estáveis por insuficiência de desempenho, agora será lançado Plano de Demissão Voluntária de Servidores Públicos Federais.O PDV será implantado através de medida provisória (de autoria do Presidente da República).
Após o governo de Fernando Henrique Cardoso (1998 a 2002), esta é a primeira vez que essa política será implementada.
Orçamento.
Segundo Temer, o plano de demissão de servidores visa ao corte de gastos públicos e ao equilíbrio orçamentário.Essa medida reforça a atenção que o governo tem dado à contenção das despesas, disse o Diogo Oliveira, Ministro do Planejamento.
5 mil servidores.
Segundo Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, a expectativa é a de que mais de 5 mil servidores sejam desligados do serviço público já na primeira fase do PDV.Remuneração.
Caso o servidor venha a aderir ao Plano de Demissão Voluntária, ele receberá 1,25 de remuneração para cada ano trabalhado.Por exemplo, se o servidor recebe mensalmente R$ 5.000,00 e trabalha há 10 anos, ele receberá 1,25 x 10 x 5.000 = R$ 62.500,00.
Redução da Carga Horária.
O plano de demissão ainda irá prever a redução da carga horária de trabalho até a metade, com redução de remuneração, caso o servidor não queira se desligar totalmente do seu cargo.Confira a nota publicada pelo Ministério do Planejamento:
Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.Se as coisas já não andam muito boas para quem está no serviço público, imagine para quem ainda sonha com a aprovação em concursos públicos.
Mas, mesmo diante de tais circunstâncias, não devemos nos desmotivar. Vários concursos ainda serão ofertados e devemos estar preparados(as) para eles.
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