Res nullius e Res Derelicta são expressões latinas utilizadas no Direito brasileiro, sobretudo no Direito Civil.
Nesse breve artigo, explicaremos a diferença entre as situações que envolvem essas expressões, assim como o significado delas.
Res nullius.
A expressão res nullius significa coisa de ninguém; não importa.
Portanto, refere-se às coisas sem dono e que não podem ser apropriadas, tais como o ar, a luz, a lua etc.
No direito romano, a res nullius já era classificada como coisa extrapatrimonial.
Res derelicta.
A expressão res derelicta significa coisa abandonada; os restantes.
Refere-se portanto às coisas que alguém dispôs ou abandonou, as quais podem ser apropriadas por outras pessoas.
Como exemplos, podemos citar quaisquer bens passíveis de abandono: cachorro, cadeira, xícara, celular etc.
Relacionados:
Injúria, Calúnia e Difamação: qual a diferença?
Ação Popular e Iniciativa Popular: Diferença!
Nesse breve artigo, explicaremos a diferença entre as situações que envolvem essas expressões, assim como o significado delas.
Res nullius.
A expressão res nullius significa coisa de ninguém; não importa.
Portanto, refere-se às coisas sem dono e que não podem ser apropriadas, tais como o ar, a luz, a lua etc.
No direito romano, a res nullius já era classificada como coisa extrapatrimonial.
Res derelicta.
A expressão res derelicta significa coisa abandonada; os restantes.
Refere-se portanto às coisas que alguém dispôs ou abandonou, as quais podem ser apropriadas por outras pessoas.
Como exemplos, podemos citar quaisquer bens passíveis de abandono: cachorro, cadeira, xícara, celular etc.
Relacionados:
Injúria, Calúnia e Difamação: qual a diferença?
Ação Popular e Iniciativa Popular: Diferença!
Comentários
Postar um comentário